O DIAP apresenta às entidades filiadas e sociedade em geral nova publicação de autoria do jornalista, analista política e diretor de Documentação do Departamento, Antônio Augusto de Queiroz. O livro “Por dentro do governo: como funciona a máquina pública” faz uma radiografia do governo brasileiro, mostrando seus instrumentos e mecanismos de funcionamento.
“Por dentro do governo: como funciona a máquina pública” segue a mesma linha de livro anterior de Antônio Augusto de Queiroz. Em “Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis”, também editado pelo DIAP, o autor explica os mecanismos de funcionamento do Congresso Nacional e a tramitação das proposições no Congresso.
A nova publicação nasceu da constatação de que poucas pessoas no Brasil sabem o que são, para que servem, o que fazem e como funcionam as instituições do Estado brasileiro.
Destinado a instruir ações de cidadania, o livro proporciona ao leitor uma visão sistêmica do arranjo institucional do Estado brasileiro, com análise, dicas e informações sobre o processo decisório nos Poderes da República, em particular no Poder Executivo.
A idéia é municiar a sociedade civil e os cidadãos em geral com informações sobre a estrutura e as regras da tomada de decisão, de maneira a permitir que atuem com segurança no acompanhamento, formulação, implementação, avaliação e fiscalização das políticas públicas.
O livro apresenta, de modo acessível, dados e informações sobre a estrutura político-administrativa, as atribuições dos agentes políticos, os recursos de poder dos órgãos e instituições da administração pública, além de identificar os principais centros de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas no Governo Federal.
Para efeitos de clareza e objetividade, a publicação foi organizada em capítulos curtos, e começa com noções básicas sobre a evolução do Estado moderno. Detalha seus monopólios e dimensões de poder, bem como as principais conquistas da humanidade nos últimos quatro séculos, especialmente as diversas gerações de direitos.
Comenta ainda a respeito dos sistemas e formas de governo, pela organização política brasileira e pela composição e funcionamento dos poderes Legislativo e Judiciário, até chegar ao Poder Executivo, objeto de análise minuciosa.
Finalmente, chama atenção para os avanços no governo federal em matéria de profissionalização, transparência e controle. Neste ponto, o autor alerta para a necessidade de aprovação de leis que institucionalizem a prestação de contas, o acesso à informação e a participação no processo decisório.
Tudo isso na perspectiva de ampliar os espaços de atuação da sociedade na relação entre Estado e cidadão, especialmente na formulação de políticas públicas e na gestão governamental, dentro do princípio da governança participativa.
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